Aeroporto de Oportunidades
30/10/2014
Governo aprova movimentação no aeroporto de SGA e busca incentivar importação
Sedec acredita que novo aeroporto irá auxiliar na redução do ICMS do querosene da aviação e escoamento de produção potiguar
A instalação do Aeroporto Governador Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, impactou no município e no Rio Grande do Norte desde a construção até o início da operação, em maio de 2014. O consórcio Inframérica, que tem a concessão do aeroporto por 28 anos, investiu R$ 650 milhões no novo terminal aéreo com capacidade de receber 6,2 milhões de passageiros por ano.
Com a construção em 2012, o aeroporto gerou cerca de quatro mil empregos diretos durante as obras e aproximadamente três mil indiretos. Atualmente, trabalham no aeroporto, entre funcionários diretos e colaboradores dos estabelecimentos comerciais, 691 pessoas, parte desses, são do município de São Gonçalo do Amarante.
Esses resultados tão expressivos, demonstram que o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), só tem a comemorar. Segundo o titular da pasta, Silvio Torquato os primeiros impactos pós-construção foram sentidos com a Copa do Mundo, em que Natal sediou quatro jogos.
O aeroporto tem que mostrar aos empresários que dependendo do tipo de carga, do valor dos bens, o frete aéreo não vai pesar muito no preço final do produto”, argumentou (Foto: Wellington Rocha)
“O primeiro impacto foi com a Copa do Mundo, com a recepção das pessoas que vieram assistir os jogos em Natal, que já desembarcaram pelo novo aeroporto. Apesar de ainda está faltando infraestrutura de transporte, eu acho que as pessoas sentiram que o Rio Grande do Norte é um estado que está em obras, em desenvolvimento”, declarou Torquato.
De acordo com dados apresentados pelo Consórcio Inframérica, em junho deste ano, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante recebeu 171.611 passageiros domésticos e 8.969 passageiros internacionais, e este número subiu em julho, em decorrência das férias e o final da Copa do Mundo, onde os passageiros domésticos foram 204.095 e os internacionais 7.728. Já em setembro, os números fecharam em 186.241 de voos domésticos e 7.286 de voos internacionais.
Transporte de Cargas: Viés de crescimento
O secretário Silvio Torquato justificou que o processo de movimentação de cargas “é um processo mais lento” e que o empresário imagina que as tarifas de transporte aéreo são altas.
“O transporte pelo terminal de cargas ainda está engatinhando. Existe um aeroporto privado e que tem que sair atrás de carga, que sabe como é feito e com isso oferecer os serviços, concorrendo com navio e caminhão. A gente vê um grande crescimento de movimentação de carga aérea pelo mundo, mas o empresário imagina que as tarifas de transporte aéreo sejam muito altas. O aeroporto tem que mostrar aos empresários que dependendo do tipo de carga, do valor dos bens, o frete aéreo não vai pesar muito no preço final do produto”, argumentou.
Para incentivar a movimentação de cargas aéreas, o Governo do Estado lançou o Importa RN, um programa de apoio às importações. No programa destinado a importação nos portos e aeroporto do estado, é cobrada 2% do ICMS da importação.
“Tem uma empresa credenciada, uma importadora de vinhos, que traz vinho de Portugal desembarcando no porto ou aeroporto de Natal e vai vender para o Brasil todo. Invés de vender para São Paulo com uma alíquota de 9%, vai vender com 2% em cima da carga”, exemplificou Silvio Torquato que acrescentou, “é um benefício do estado do Rio Grande do Norte”.
O projeto, de três anos, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pela governadora Rosalba Ciarlini em agosto deste ano, sendo logo implantado. Até agora, uma empresa está credenciada e fará o transporte por navio.
“A iniciativa do Governo é de redução interna, para facilitar as importações e movimentação via porto e aeroporto. Quando a primeira empresa começar a operar, as outras irão se interessar”, garantiu.
Além da movimentação de passageiros, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante possui um terminal de cargas com quatro mil m² de área, que pode expandir para 40 mil m², e capacidade de processamento de 10 mil toneladas por ano. Já no antigo aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim, a área do terminal de cargas era de 2.500 m² e capacidade para movimentar até seis mil toneladas/ano.
Mas a maior capacidade, não atraiu de cheio o empresariado potiguar. Somente em julho de 2014, dois meses após a inauguração, o aeroporto de São Gonçalo fez a sua primeira movimentação de carga aérea doméstica de 607.475 kg. Em agosto, o número caiu para 484.317 e em setembro um pequeno aumento de pouco mais de 2%. A primeira movimentação de carga internacional aconteceu em agosto com 175.037 kg transportados e o índice caiu em setembro, chegando a 160.762.
Com o novo equipamento, uma pauta voltou ao cenário econômico do estado, a redução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no querosene da aviação, uma causa defendida pelo trade turístico, para atração de novos voos e passageiros ao RN. Para Silvio, com o novo aeroporto, a demanda recebe mais força para ser atendida pelo Governo do Estado.
“O aeroporto privado vem negociando com o trade turístico, com o Governo do Estado sobre vários gargalos que têm para o desenvolvimento turístico. Nessa negociação entrou uma terceira força que é a empresa do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Com isso, esses três personagens têm condições de fazer um trabalho de mais consistência”, desviou Silvio Torquato.
Estímulos adequados aumentariam possibilidades de logística no aeroporto
Inaugurado no final de maio deste ano, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, foi concebido para atuar como um hub, ou seja, um terminal que concentraria as ligações aéreas do Rio Grande do Norte para os estados brasileiros e para o mundo. Entretanto, as operações estão restritas a voos de passageiros e ainda não há uma previsão para que cargas cheguem e saiam do território potiguar através do equipamento, fazendo com que seja alcançado o objetivo idealizado.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, apenas a construção e a entrada em funcionamento do aeroporto não serão capazes de proporcionar a intensa movimentação de passageiros e de cargas esperada. “Se o turismo interno for estimulado e mais voos com paradas no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante forem colocados à disposição, então o novo equipamento de transporte poderá cumprir sua vocação básica”, analisou Sales.
Sobre as cargas, o presidente da Fiern ressaltou que o transporte aéreo tem um alto custo, realizado com produtos frágeis e com valor agregado alto. Além disso, Amaro Sales reforçou a necessidade da concretização da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Macaíba, que poderá se reverter em grande estímulo para o segmento industrial. “Os gestores do aeroporto é que terão que
"O fato de o ASGA ser um terminal privado nos dá mais esperanças de que ele venha, de fato, a se tornar no futuro em um hub", revela o presidente da Fiern (Foto: Alberto Leandro)
potencializar estas vantagens e convencer essas empresas de que o custo-benefício de se usar o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante é compensador”, declarou.
Confira a íntegra da entrevista concedida por Amaro Sales:
PortalNoar: O que representa a abertura do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante para a indústria do Rio Grande do Norte?
O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), isoladamente, representa uma oportunidade de logística, que inicia atrelada apenas ao transporte de passageiros e algumas poucas mercadorias. Portanto, de imediato, sua principal vocação é turística. Mas os turistas não virão ao Rio Grande do Norte pelo simples fato de termos um aeroporto novo e com maior capacidade de passageiros. Se o turismo interno for estimulado e mais voos com paradas no ASGA forem colocados à disposição, então o novo equipamento de transporte poderá cumprir sua vocação básica. Sabemos que a expansão do turismo estimula o setor da construção civil. Porque turistas querem hotéis, restaurantes, equipamentos de lazer, estrutura viária, etc. Nós mesmos já vivemos esta experiência no Rio Grande do Norte uns vinte anos atrás: construção da Via Costeira, construção de hotéis, expansão do aeroporto de Parnamirim, obras de infraestrutura do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
PortalNoar: Uma das agendas do Mais RN trata da infraestrutura. Qual a real situação da infraestrutura do RN?
O Rio Grande do Norte tem na sua infraestrutura alguns gargalos. Tem o gargalo do Porto de Natal que não atende ainda dentro da sua plenitude. Existe um segundo porto a ser criado, possivelmente em Porto do Mangue. Temos a BR-304 que precisa ser construída para melhorar a questão dos acessos, tem a parte de ferrovias que não temos praticamente nada, que isso possa ser melhorado. Tem o aeroporto que poderá ser melhorado na interligação dele com o resto do Brasil e com o mundo. No primeiro mês de operação teve mais de dois mil voos, é um número bom, mas que pode ser duplicado, triplicado, contudo que se crie um ambiente para esse crescimento.
PortalNoar: Quais medidas a Fiern considera, a partir do funcionamento do novo aeroporto, que o governo poderia adotar como política pública de incentivo ao setor?
Em primeiro lugar, poderíamos experimentar um novo boom turístico com estímulos adequados à atividade, incluindo a redução de custos relacionados aos tributos do transporte aeroviário, como já é adotado no Ceará, por exemplo, e está sendo pleiteado pelos empresários do ASGA no Rio Grande do Norte. Para o transporte de cargas, sabemos que o custo de transporte de mercadorias por via aérea é muito elevado e que só se justifica quando se trata de produtos sensíveis de alto valor agregado. Ainda não temos esta indústria no Estado, mas a Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Macaíba poderia vir a ser. Então, em segundo lugar, é preciso celeridade na concretização da ZPE de Macaíba. Neste caso, é a indústria que estimula novas possibilidades de logística no aeroporto. Em terceiro, para que o ASGA se converta, também, em um terminal de cargas de porte regional, será preciso que os gestores do aeroporto o estruturem para esta função. Mas isto só não é suficiente. Será preciso, ainda, que venhamos a ter uma logística de transporte complementar que integre o Rio Grande do Norte ao resto do país, com opção multimodal, ou seja, marítima e ferroviária, além da rodoviária e aérea.
PortalNoar: O senhor considera frustrante o fato de que o novo aeroporto, idealizado como um hub, comece a operar como um aeroporto de porte médio?
Não deixa de ser frustrante. Mas teria sido mais se tivesse ficado como um aeroporto público. O fato de o ASGA ser um terminal privado nos dá mais esperanças de que ele venha, de fato, a se tornar no futuro em um hub. Neste caso a determinação dos empresários e o empenho do governo estadual em fazer sua parte é que vão contar.
PortalNoar: Onde é preciso procurar e como devem ser viabilizadas parcerias ou negócios que concretizem a ideia inicial de um grande aeroporto, que seja um "portão de entrada e saída" de cargas e passageiros no estado?
Nossa localização global, próxima ao hemisfério norte, e nacional, a meio caminho entre o norte e sul do Brasil são apenas vantagens potenciais. Mas o simples fato de o ASGA estar situado Rio Grande do Norte não é suficiente para atrair empresas da cadeia logística de transporte, armazenagem e distribuição de mercadorias. Os gestores do aeroporto é que terão que potencializar estas vantagens e convencer essas empresas de que o custo-benefício de se usar o ASGA é compensador.